Jefferson Luiz Maleski

Jefferson Luiz Maleski

Advogado maleski.jus.com.br

  • 50286/GO

Publicações

  • Seis modos de suspender a cobrança de um tributo

    12/04/2021 17:32 0

    A lei tributária traz hipóteses para suspender a exigibilidade (cobrança) do crédito tributário, quando: 1) for estipulado novo prazo para o pagamento; 2) existir discussão sobre aspectos da cobrança; ou 3) houver garantia em juízo.

  • Quando e como você se torna um devedor do Estado

    05/04/2021 11:36 0

    Já se perguntou como nasce uma dívida, um crédito tributário, em que você se torna devedor do Estado, podendo ser cobrado na Justiça? Para saber como funciona a execução fiscal, é preciso compreender a diferença entre obrigação e crédito tributários.

  • Quando somos obrigados a recolher tributos, mesmo não sendo contribuintes

    23/03/2021 16:45 0

    O sujeito passivo tributário pode ser o contribuinte ou o responsável tributário. Enquanto o contribuinte é quem pratica o fato gerador do tributo e torna-se obrigado a quitá-lo, o responsável tributário não pratica nada, mas a lei o obriga a fazer algo mesmo assim.

  • Da hipótese de incidência até a obrigação tributária

    15/03/2021 11:53 0

    Alguns doutrinadores utilizam-se de uma linha do tempo tributária imaginária para facilitar o entendimento de como um tributo surge, é cobrado e se extingue. O presente artigo pretende demonstrar os primeiros três itens desta linha tributária.

  • Todas as imunidades tributárias são cláusulas pétreas?

    08/03/2021 01:00 0

    As imunidades constitucionais tributárias determinam o que não pode ser tributado pelos entes federativos. Porém, enquanto algumas buscam preservar valores essenciais ao regime democrático, outras apenas trazem orientações ao ente tributante.

  • Tributo: conceituação e classificações

    22/02/2021 18:00 0

    O conceito de tributo no Brasil vai além da definição de impostos. Como todos os tributos afetam o nosso bolso, direta ou indiretamente, é preciso entender algumas classificações.

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